Política de Reembolso e Cancelamento

Versão 2.0 · vigente desde 26/10/2026

Fase atual: os pagamentos no app estão em modo de teste — nenhum valor real é cobrado. As regras abaixo valem quando o pagamento real for ativado e são as mesmas que o app já aplica nas simulações.

1. Como o pagamento funciona

• O Cliente paga o valor do contrato pelo app, por Pix ou cartão de crédito, processado pelo Asaas (instituição de pagamento).
• O valor fica guardado pelo Facilitei — não vai para o Prestador na hora.
• Quando os dois lados confirmam a conclusão, o valor é liberado e enviado por Pix para a chave do Prestador, já descontada a taxa da plataforma.
• Taxa da plataforma: 0% hoje. Qualquer taxa futura será avisada com 30 dias de antecedência e mostrada antes de cada pagamento. O Cliente paga só o valor do contrato; a taxa, quando houver, é descontada do Prestador.

2. Cancelamento antes da conclusão

Cliente ou Prestador podem cancelar um contrato antes da conclusão, informando o motivo. Nesse caso o valor guardado volta integralmente ao Cliente (estorno automático). Um Pix ainda não pago é simplesmente cancelado.

3. Problemas com o serviço (disputa)

Se algo der errado (não comparecimento, serviço muito diferente do combinado, desacordo sobre a conclusão), qualquer parte pode abrir uma disputa no app. Enquanto ela estiver em análise nada é liberado ao Prestador. A equipe analisa o chat, as fotos e o histórico e decide entre:

• estorno integral ao Cliente, quando o serviço não foi prestado ou foi prestado em desacordo grave;
• estorno parcial, quando o serviço foi feito em parte e as partes concordam com o valor;
• liberação integral ao Prestador, quando o serviço foi prestado como combinado.

A decisão da plataforma não impede que você busque seus direitos nos órgãos de defesa do consumidor ou na Justiça.

4. Direito de arrependimento

Você pode desistir de uma contratação feita pelo app em até 7 dias (Código de Defesa do Consumidor, art. 49), desde que o serviço ainda não tenha sido executado: o valor guardado volta integralmente. Recursos pagos do próprio Facilitei (Premium e destaques), quando estiverem à venda, também terão 7 dias de arrependimento com reembolso integral.

5. Prazo do estorno

O estorno volta pelo mesmo meio de pagamento: no Pix, para a conta de onde saiu o pagamento, em geral no mesmo dia; no cartão, conforme o banco emissor (normalmente na fatura atual ou na seguinte).

6. Repasse ao Prestador

O repasse é feito por Pix para a chave cadastrada em Perfil → Chave PIX. Sem chave cadastrada, o valor fica aguardando até o cadastro. Pagamentos com cartão só podem ser repassados quando a operadora libera o valor (até cerca de 30 dias após o pagamento); o app mostra a situação de cada repasse em "Meus recebimentos".

7. Contato

Dúvidas sobre cobranças: [email protected].